O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável qual a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto de contato usando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do 1 novo..

A recuperação judicial Pode vir a ser concedida independentemente da apresentação do certidões negativas por dé especialmentebitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal nãeste depende da recuperação. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

De modo a tentar evitar de que Ainda mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministério da Justiça, criou o sitio consumidor.gov.br. As 282 companhias de que aderiram ao projeto têm dez tempo para cheg..

TJ-SP considerou que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca do cem mil empresas ao programa do transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades muito altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste por feriado local que impediu sua própria formalizaçãeste dentro DE regras do novo Palavra por Processo Civil. A maiori..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos com Muito mais Pormenores A cerca de a troca automática do informações financeiras usando este Fisco por mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

A Uniãeste perdeu a disputa A respeito de a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

A 5ª turma do TRT da noveª região nãeste admitiu recurso do revista interposto pelo MPT contra decisãeste de que não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais de que trabalham ou tra..

A União poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), que não co..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do faça um link pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários de modo a delimita..

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