O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A possibilidade de abrir um escritório nenhumas 1 apenascio está prevista na Lei..

A mesma medida provisória que cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange também ESTES auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Trabalho. Só qual estes não têm funçãeste por arrecadar nunca ..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder que não poderia analisar o ca..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A cerca de este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duraçãeste por contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, mas de que continuam usando plena liquidez no Comércio por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

De modo a STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa que nãeste possui 1 contrato formal utilizando outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos faça um link desde de que a relação em toda a ne..

Multas aplicadas por falta por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades amplamente altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados através Uber. No documento, datado por 26 do outubro, o autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

O contribuinte beneficiado utilizando este Programa de Recuperação Fiscal (Refis), volante pela Lei 9.964/2000, não Pode vir a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o débito consolidado. A..

Empresa de que vendia suplementos alimentares e organizadora de feira do moda, de que permitiu sua comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenização por danos morais e materiais de uma empresa de que vendia suplementos alimentares falsificad..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Do um lado, este ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará os beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, utilizando o objetivo do auxiliar a punição e investigação do quadros por evasão fiscal, corru..

1 rebanho É possibilitado a ser infectado utilizando uma doença exatamente de que o dono respeite todas as regras por vigilância sanitárias. Assim sendo, nãeste é justo que ele arque sozinho com decisão do governo de que este obriga a abater Seres vivos doentes. Com esse entendimento, este Tr..

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